Processo 202450/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 04/05/2006 09:28
Autuado em 04/05/2006 09:28
Oficio de encaminhamento 017/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2302/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2302/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2302/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAMBORÊ

Juntadas
DataDescrição
11/10/2006 16:01 do Protocolo nº 496497/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2302/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1416/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2007 09:18 DP Processo em remessa externa
23/01/2007 11:52 DP  
19/01/2007 13:06 DEX  
16/01/2007 10:00 DEX  
12/12/2006 15:49 S2C  
08/12/2006 14:14 SMPjTC  
01/12/2006 14:42 S2C  
07/11/2006 11:16 GCFAMG  
26/10/2006 14:54 SMPjTC Parecer nº 19042/2006 - aprovação
04/09/2006 10:04 DAT Instrução nº 8966/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
29/08/2006 11:46 GCFAMG  
04/05/2006 15:10 DAT Instrução nº 7344/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/05/2006 09:28 DP  

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